O juiz Rafael de Souza Pereira Pinto, da 16ª Vara Federal do Rio de Janeiro, determinou na última terça-feira que S. Goldman, de 9 anos, fique sob os cuidados de seu pai antes mesmo do julgamento do recurso que suspendeu o retorno imediato do menino aos Estados Unidos. As informações são do jornal “Folha de S. Paulo”.
Pela nova decisão que a reportagem teve acesso ontem, a criança ficará com o pai David Goldman das 9h de segunda-feira às 20h de sábado, ininterruptamente, sempre que o americano estiver no Brasil. No dia 1º, o juiz havia determinado que S. fosse entregue ao consulado norte-americano no Rio em um prazo máximo de 48 horas, de onde partiria para os EUA com o pai.
O padrasto da criança, João Paulo Lins e Silva, obteve no TRF (Tribunal Regional Federal) uma liminar suspendendo a sentença e conseguiu mantê-lo no Brasil.
De acordo com a nova sentença do juiz Pereira Pinto, a decisão terá validade até que o recurso do padrasto seja julgado ou que alguma decisão em contrário seja proferida por instâncias superiores. O advogado do padrasto vai recorrer dessa nova decisão.
O caso
Nascido nos EUA, S. veio ao Brasil em 2004, trazido pela mãe, Bruna Bianchi. Desde então o pai tenta levar o filho de volta aos EUA com base na Convenção de Haia sobre sequestro internacional de crianças. Com a morte de Bruna, no ano passado, a batalha judicial passou a ser travada por Goldman e o padrasto do menino.
Após mais de quatro anos afastados, S. e o pai se encontraram neste ano no Rio, onde o menino mora com o padrasto, os avós maternos e a irmã, fruto do relacionamento de Bruna com Lins e Silva.
O advogado de João Paulo Lins e Silva, Sergio Tostes, afirmou que irá entrar com novo recurso contra a alteração da sentença por parte do juiz, mas comemora o fato da criança permanecer no Brasil.
"A família continua achando muito ruim, mas pelo menos ele não sai do Brasil”, disse.
